Legal notice

Aviso Legal | Oclux

1. Informações Gerais

O conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, gráficos, imagens e descrições, tem caráter meramente informativo e comercial. Ao utilizar este site, você concorda com as condições descritas neste termo.

2. Limitação de Responsabilidade por Saúde Visual

A Oclux comercializa armações e óculos de sol que cumprem os padrões de proteção UV. No entanto:

  • Não substituímos consultas médicas: As informações aqui contidas não devem ser utilizadas para diagnóstico, tratamento ou prevenção de problemas oculares. Recomendamos sempre a consulta regular com um oftalmologista.

  • Receitas de Terceiros: Caso a Oclux venha a confeccionar lentes de grau, a responsabilidade pela exatidão dos dados da receita é inteiramente do cliente e do profissional emissor.

3. Uso dos Produtos

A Oclux não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, tais como:

  • Uso de solventes ou produtos químicos para limpeza que danifiquem as lentes ou armações.

  • Ajustes feitos por pessoas não capacitadas que resultem em quebra.

  • Acidentes oculares causados pela escolha de modelos inadequados para atividades esportivas de alto impacto (salvo se o modelo for especificamente indicado para tal).

4. Links Externos e Parceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como gateways de pagamento ou redes sociais). Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não assumimos responsabilidade por quaisquer danos resultantes do uso desses links.

5. Propriedade Intelectual

As fotos dos produtos, logotipos e design da loja são de propriedade exclusiva da Oclux. A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer elemento do site sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida e sujeita às penalidades da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

6. Atualizações de Preço e Estoque

Reservamo-nos o direito de modificar preços, interromper a venda de qualquer modelo ou cancelar pedidos em caso de erro sistêmico evidente (ex: erro de digitação de valor ou falha de sincronização de estoque), garantindo, nestes casos, o estorno imediato ao consumidor.